Como funciona a tomada de decisão para acionamento de fases

A Política de Segurança Sanitária prevê que o retorno às atividades presenciais será realizado de forma gradual, por fases, para garantir um retorno seguro de toda a comunidade acadêmica. Cada fase tem características, restrições e pré-requisitos específicos.

Clique aqui para saber as atividades presenciais permitidas em cada fase

Passos para o retorno de atividades presenciais

Primeiro, é preciso compreender que há uma série de passos que devem ser seguidos antes de se iniciar algum retorno presencial. São eles:

Passo 1

Realização de censo de estudantes e servidores e análise detalhada dos dados, para que se observem as condições de retorno do âmbito de cada turma, curso e setor, inclusive quanto ao número de estudantes e servidores que permanecerão afastados em cada fase específica de retorno.

O censo foi realizado ainda em 2020, e os resultados podem ser visualizados clicando aqui

Passo 2

Aprovação da Política de Segurança Sanitária do IFSC pelo Conselho Superior (Consup) e dos Planos de Contingência Locais pelos colegiados de câmpus.

A Política de Segurança Sanitária já foi aprovada e os planos de contingência locais também já estão disponíveis. Clique aqui para acessar todos os documentos

Passo 3

Aquisição e verificação da disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI) e itens de prevenção à Covid-19, conforme Anexo 4 da Portaria nº 3.825/2020, e levantamento de atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão a serem retomadas presencialmente (a ser realizado para cada fase). Os materiais já foram adquiridos e estão disponíveis em todos os nossos câmpus e Reitoria.

Etapas para a autorização de fases

Após a realização dos três passos anteriores, para que uma fase seja autorizada ela deve passar pelo Conselho Superior, Colegiado do câmpus e acompanhamento permanente. Detalhamos abaixo o processo.

Passo 4

Determinação do Conselho Superior (Consup) em relação à fase da Política de Segurança Sanitária a ser acionada, a partir de orientação expressa pelo Comitê Técnico-Científico.

Essa autorização será feita fase a fase e poderá, inclusive, prever um retorno (por exemplo, da fase 2 para a fase 1), caso a situação da pandemia se agrave.

No momento, o Consup autorizou o acionamento da fase 2

Importante: mesmo que o Consup determine o acionamento de uma determinada fase – a 1, por exemplo –, isso não quer dizer que todos os câmpus devam automaticamente adotar os protocolos e ações previstos para essa fase. Nos casos em que a situação local não permitir o acionamento da fase definida pelo Consup, é possível que, localmente, a decisão seja a de permanecer em fases anteriores, mais restritivas. O foco é sempre a segurança sanitária e a manutenção da saúde da comunidade acadêmica.

Passo 5

Levantamento das atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão a serem retomadas presencialmente (em cada fase indicada na Política de Segurança Sanitária); horário de funcionamento do câmpus; horários de funcionamento dos diversos setores e escalas de trabalho; turnos de aulas e intervalos; organização das turmas, aulas e atividades didático-pedagógicas a serem realizadas. O resultado desse levantamento deverá ser aprovado por resolução do colegiado do câmpus.

-> Após a autorização do Conselho Superior para acionar uma fase, cada câmpus fará uma análise individual de sua situação para definir se iniciará ou não aquela fase e, caso inicie, quem poderá retornar presencialmente. 

Clique aqui para acompanhar a situação das atividades em cada câmpus

Passo 6

Este passo é permanente e envolve a realização concomitante de:

  • Verificação do cumprimento por parte do câmpus, Cerfead e Reitoria de todas as medidas constantes na Política de Segurança Sanitária e Plano de Contingência local referentes a: dimensionamento e capacitação das equipes de trabalho; garantia do distanciamento social e procedimentos de higienização; elaboração e fixação de mapas de risco de contaminação por Covid-19; fixação de cartazes com instruções e informações.
  • Verificação contínua (pelo menos semanal) da Avaliação do Risco Potencial para Covid-19 por localidade e de decretos ou portarias municipais que tratem da possibilidade de retorno às atividades.
  • Verificação das condições de acesso ao câmpus por transporte público e de recomendações específicas e pontuais da vigilância sanitária local a respeito do deslocamento de pessoas por transporte público.

A verificação do cumprimento de cada um desses passos será realizada pela Coordenação de Segurança e Saúde, juntamente com a direção-geral de cada câmpus.