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IFSC completa 30 dias com reitor pro tempore

INSTITUCIONAL Data de Publicação: 05 jun 2020 15:20 Data de Atualização: 16 jun 2020 15:09

Nesta semana, a Portaria nº 456 do Ministério da Educação, que designou o professor André Dala Possa para o cargo de reitor pro tempore do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), completou um mês da sua publicação. Apesar de o Conselho Superior (Consup) do IFSC - órgão máximo e deliberativo - já ter reiterado posicionamento contrário à nomeação, o impasse envolvendo a transição de gestão na instituição continua. O processo de nomeação do reitor eleito Mauricio Gariba Junior segue sobrestado (suspenso) pelo MEC, que alega “a existência de restrições, resguardadas por sigilo”, conforme informado em ofício ao IFSC.

Na última reunião do Consup, realizada em 25 de maio, foi aprovada a proposta para que membros da equipe do reitor eleito possam participar dos colegiados da instituição, ainda que  sem direito a voto. O Consup também aprovou manifestação favorável à manutenção das atividades de transição de gestão da equipe eleita com as equipes técnicas da Reitoria, a pedido do reitor eleito. Apesar disso, em 26 de maio, o reitor pro tempore publicou a portaria nº1896 suspendendo as atividades de transição com a equipe de gestão eleita até que ocorra sua nomeação.

O MEC ainda não respondeu os ofícios 331 e 332, enviados pelo Consup em 6 de maio, que solicitam à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) os documentos relativos aos processos de designação de reitores pro tempore, bem como a imediata destituição do professor André. Mais um ofício solicitando respostas foi enviado em 26 de maio.

Uma nova reunião do Consup será realizada na próxima quarta-feira, 10 de junho.

Gestão pro tempore

Novos servidores assumiram cargos de gestão neste período. O professor Juarez Pontes, que estava aposentado, está na Diretoria Executiva do IFSC. Servidor do IFSC desde 1980, o professor foi diretor sistêmico da antiga Escola Técnica Federal, diretor da Unidade São José e, já na atual institucionalidade, diretor-geral dos câmpus Chapecó e São Carlos do IFSC.

Para o cargo de pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, foi designado o professor do Câmpus Lages, Ailton Durigon. A professora Fabiana Besen Santos, do Câmpus Garopaba, foi nomeada para o cargo de Pró-Reitora de Administração e o professor Egon Sewald Junior, do Câmpus Florianópolis, está como pró-reitor de Desenvolvimento Institucional. O professor Luiz Otávio Cabral, do Câmpus Florianópolis-Continente, permanece como pró-reitor de Ensino. Até o momento, não houve nomeação para o cargo de pró-reitor de Extensão e Relações Externas.

Houve mudanças também em outros cargos de gestão da Reitoria: na Pró-reitoria de Ensino, assumiram a pedagoga Elizabethe Costa Franca (Câmpus Florianópolis-COntinente) como diretora de Assuntos Estudantis, o professor Salézio Francisco Momm (Câmpus São José) como diretor de Estatísticas e Informações Acadêmicas e o professor Tiago Morais Nunes (Câmpus Florianópolis) como diretor de Desenvolvimento de Ensino. Já na Pró-reitoria de Extensão e Relações Externas, a professora Letícia Cunico (Câmpus Araranguá) assumiu a diretoria de Extensão.

Nos câmpus, todos os diretores-gerais eleitos já assumiram suas funções, com mandatos pro tempore, já que se aguarda a nomeação do reitor eleito para que iniciem seus mandatos junto com ele. Conheça aqui quem está à frente de cada câmpus.

Atualização: no dia 16 de junho, o professor Rafael Nilson Rodrigues, do Câmpus Florianópolis, foi nomeado para o cargo de pró-reitor de Extensão e Relações Externas.

Entenda a situação

O mandato da então reitora Maria Clara Kaschny Schneider terminou em 18 de abril. Em 20 de abril, o MEC emitiu portaria designando como pro tempore o professor Lucas Dominguini, então diretor-geral do Câmpus Criciúma - que, no entanto, não aceitou o cargo. O Consup realizou duas reuniões para discutir a situação e deliberou por encaminhar ao MEC sugestões de nomes para a condição de pro tempore, enquanto se aguardasse por uma definição do processo do reitor eleito. O Consup também se manifestou formalmente em defesa do resultado das eleições homologadas pelo próprio colegiado.

A Setec encaminhou ofício ao IFSC informando que a designação de reitor pro tempore é competência exclusiva do MEC, e que, portanto, não caberia ao Consup encaminhar as indicações. O ofício informou também a designação de André Dala Possa para o cargo, que foi nomeado em portaria publicada em 4 maio.

O IFSC realizou processo eleitoral no final de 2019 e o candidato eleito foi o professor Maurício Gariba Júnior. Participaram do pleito alunos, professores e servidores técnico-administrativos dos 22 câmpus e da Reitoria, somando 8.270 votos. Ao todo, cerca de 25 mil eleitores da comunidade acadêmica estavam aptos à votação. O professor André - atual reitor pro tempore - também concorreu ao cargo de dirigente máximo do IFSC, mas ficou em segundo lugar na votação.

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