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Comissão colhe contribuições de estudantes para elaboração de Política de Combate ao Assédio no IFSC

AVISOS Data de Publicação: 20 abr 2022 17:44 Data de Atualização: 20 abr 2022 17:50

A Comissão de Articulação para a Elaboração de Política Institucional de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual convida os estudantes do IFSC a encaminharem contribuições, comentários, sugestões e outras formas de manifestação sobre o tema por meio do formulário eletrônico. 

Desde março deste ano, quando a Comissão foi constituída, outros coletivos já enviaram contribuições pelo formulário e também participaram de sessões de escuta: diretores de câmpus, Comitê de Direitos Humanos, coordenadorias pedagógicas e Sinasefe.

Na próxima terça, às 17h30, haverá sessão de escuta on-line com integrantes do Comitê de Entidades de Base (CEB) Elenira Vilela, que congrega grêmios e centros acadêmicos. Representantes de coletivos estudantis que queiram agendar sessões de escuta com a Comissão podem entrar em contato pelo e-mail enfrentamentoassedio@ifsc.edu.br.

Histórico

Instituída por meio da Portaria 691/22, a Comissão tem o objetivo de elaborar a minuta de uma Política de Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral e Sexual. A normativa institucional vigente que trata desse tema – a Portaria Normativa nº 1.450/2021 – contém inconsistências e lacunas, sendo considerada inadequada para orientar o atendimento aos casos de assédio.

Além disso, a Portaria 1.450 trata do tema com foco restrito aos estudantes. Com a discussão organizada pela Comissão, a ideia é elaborar uma nova normativa que contemple a prevenção, o enfrentamento e o combate ao assédio, que contemple todos os públicos da instituição e seja resultado de uma construção coletiva.

Metodologia

Para colher subsídios que orientem a elaboração da minuta, a Comissão está realizando sessões de escuta com coletivos relacionados ao tema. As contribuições resultantes desses momentos de conversa e das respostas ao formulário eletrônico serão organizadas pela Comissão para elaborar a minuta que será disponibilizada para consulta pública na data provável de 30 de maio. Após a incorporação das contribuições da comunidade na minuta, o documento será encaminhado ao Consup.

Mais informações pelo e-mail enfrentamentoassedio@ifsc.edu.br.

 

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