BLOG DO IFSC Data de Publicação: 27 nov 2019 14:27 Data de Atualização: 08 mar 2023 10:49
Imaginamos que vocês já saibam que o IFSC reserva 50% de suas vagas para estudantes de escolas públicas brasileiras em todos os processos seletivos, porém nesse post queremos explicar um pouco mais detalhadamenteo como funciona o sistema de cotas. Porque às vezes até pra gente é um pouco difícil de entender...
Vamos lá, primeiro de tudo, como surgiram as cotas?
A obrigatoriedade da reserva de vagas veio pela Lei 12.711/2012, que definiu que no ingresso em instituições federais (Universidades e Institutos Federais), 50% das vagas seriam reservadas para alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública brasileira nos casos de cursos de graduação ou para alunos que cursaram todo o ensino fundamental em escola pública brasileira nos casos de cursos técnicos.
Mas não é só isso... dentro dessas vagas também há reserva para quem tem renda familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo, para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, e para pessoas com deficiência.
Ficou difícil, né?
Vamos tentar resumir tudo em um gráfico e aí explicar o gráfico.
1) Primeiro, as cotas se dividem entre quem estou em escola pública brasileira ou não, essa é a base de tudo. Ou seja, se você não estudou em escola pública brasileira, já não pode concorrer a nenhuma cota, somente às vagas da ampla concorrência.
2) Aí, as vagas serão divididas ao meio: metade para os candidatos com renda familiar por pessoa menor que 1,5 salário mínimo, e a outra metade para os candidatos com renda familiar por pessoa maior que 1,5 salário mínimo.
3) Dentro de cada uma dessas metades, teremos ainda a divisão por cota racial (autodeclarados pretos, pardos ou indígenas). Serão então 15,7% das vagas para pretos, pardos ou indígenas e 84,3% para os demais. Esse número de 15,7% é definido com base no percentual da população catarinense que se autodeclarou preto, pardo ou indígena no último censo do IBGE.
4) Em cada um desses percentuais teremos ainda a cota para pessoas com deficiência, então 7,69% das vagas em cada uma das subdivisões serão destinadas a pessoas com deficiência e 92,31% aos demais. Esse número é definido com base no percentual da população catarinense com deficiência de acordo com o último censo do IBGE.
Vamos fazer um exemplo numérico para ficar mais fácil.
Supondo que um curso tenha 100 vagas disponíveis, elas serão divididas da seguinte maneira:
- Das 100 vagas, 50 ficarão para a ampla concorrência e 50 para quem estudou em escola pública brasileira.
- Entre as 50 vagas para escola pública, 25 vagas irão para quem tem renda familiar (soma da renda das pessoas que vivem em um mesmo local) menor que 1,5 salário mínimo por pessoa e as outras 25 para quem tem renda familiar (soma da renda das pessoas que vivem em um mesmo local) maior que 1,5 salário mínimo por pessoa.
- Nas 25 vagas destinadas a quem estudou em escola pública brasileira e tem renda familiar menor que 1,5 salário mínimo por pessoa, da mesma forma, 4 vagas serão destinadas a quem se autodeclarou preto, pardo ou indígena e 21 para os demais.
- Nas 25 vagas destinadas a quem estudou em escola pública brasileira e tem renda familiar maior que 1,5 salário mínimo por pessoa, 4 vagas serão destinadas a quem se autodeclarou preto, pardo ou indígena e 21 vagas para os demais.
- Nos dois casos anteriores, dentro das 4 vagas destinadas para quem se autodeclarou preto, pardo ou indígena, 1 vaga será para pessoas com deficiência e 3 vagas para pessoas sem deficiência. E dentro das demais 21, que não são para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, 2 vagas serão para pessoas com deficiência e 19 vagas para pessoas sem deficiência.
Resumindo:
- 1 vaga para estudantes de escolas públicas brasileiras, com renda familiar por pessoa inferior a 1,5 salário mínimo, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e com deficiência;
- 3 vagas para estudantes de escolas públicas brasileiras, com renda familiar por pessoa inferior a 1,5 salário mínimo e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas;
- 2 vagas para estudantes de escolas públicas brasileiras, com renda familiar por pessoa inferior a 1,5 salário mínimo e com deficiência;
- 19 vagas para estudantes de escolas públicas brasileiras e com renda familiar por pessoa inferior a 1,5 salário mínimo;
- 1 vaga para estudantes de escolas públicas brasileiras, com renda familiar por pessoa superior a 1,5 salário mínimo, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e com deficiência;
- 3 vagas para estudantes de escolas públicas brasileiras, com renda familiar por pessoa superior a 1,5 salário mínimo e autodeclarados pretos, pardos ou indígenas;
- 2 vagas para estudantes de escolas públicas brasileiras, com renda familiar por pessoa superior a 1,5 salário mínimo e com deficiência;
- 19 vagas para estudantes de escolas públicas brasileiras com renda familiar por pessoa superior a 1,5 salário mínimo;
- 50 vagas para ampla concorrência.
Tá, mas então quem se inscreve pelas cotas tem menos vagas disponíveis?
Não! Se você tiver optado por se inscrever em alguma cota, mas em relação aos candidatos da ampla concorrência tiver maior número de acertos (nos casos de seleção por prova) ou for sorteado antes (nos casos de seleção por sorteio), você irá ocupar uma vaga da ampla concorrência e “liberará” a vaga da cota para outra pessoa que precisa. Ou seja, quem se inscreve por cotas concorre duas vezes.
E se não forem utilizadas todas as vagas de uma determinada cota?
Elas serão destinadas a outra cota ou à ampla concorrência. Existe uma ordem de prioridade de atendimento, dependendo de onde a vaga ficou “sobrando” será definido quem poderá utilizá-la. A ordem é a seguinte:
1) Estudantes de escolas públicas brasileiras que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que possuam alguma deficiência e tenham renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo;
2) Estudantes de escolas públicas brasileiras que possuam alguma deficiência e tenham renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo;
3) Estudantes de escolas públicas brasileiras que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que possuam alguma deficiência e tenham renda familiar superior a 1,5 salário mínimo;
4) Estudantes de escolas públicas brasileiras que possuam alguma deficiência e tenham renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo;
5) Estudantes de escolas públicas brasileiras que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e tenham renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo;
6) Estudantes de escolas públicas brasileiras que tenham renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo;
7) Estudantes de escolas públicas brasileiras que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e tenham renda familiar superior a 1,5 salário mínimo;
8) Estudantes de escolas públicas brasileiras que tenham renda familiar superior a 1,5 salário mínimo;
Em último caso, se não houver inscritos suficientes nas cotas, elas serão destinadas à ampla concorrência.
E como eu faço pra comprovar todas essas coisas?
Sempre que o IFSC lança um edital de seleção, são indicados os documentos necessários para comprovação de renda, deficiência ou para a autodeclaração. Consulte sempre o edital do curso para o qual pretende se inscrever.
E para os cursos de pós-graduação, também há cotas?
Sim! Para os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados) também há reserva de vagas, mas funciona de forma um pouco diferente. Com base nos números do IBGE, foram definidos os seguintes percentuais:
• 15,7% das vagas para candidatos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas (PPI).
• 7,69% das vagas para pessoas com deficiência (PCD).
• 76,61 % das vagas para candidatos da ampla concorrência.
Mais informações
E se você quiser se aprofundar um pouco mais sobre o assunto, no site do IFSC estão reunidas todas as legislações pertinentes ao tema na instituição, só clicar aqui e o Ministério da Educação também tem um site com dúvidas frequentes e outros conteúdos sobre o assunto, só clicar aqui.
E pra finalizar, uma boa notícia: pesquisa do IBGE divulgada em 2019 identificou que os alunos negros e pardos nas instituições de ensino superior públicas já são a maioria, alcançando 50,3% das vagas. Ainda não é o ideal, considerando que a população brasileira tem 55,8% das pessoas identificadas como negras ou pardas, mas estamos no caminho!
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