GOVERNO FEDERAL Data de Publicação: 03 ago 2026 18:17 Data de Atualização: 03 ago 2026 18:27
OMinistério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 3 de agosto, na Plataforma Brasil Participativo, a consulta pública da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
O processo tem como objetivo receber contribuições de instituições de ensino, professores e outros profissionais da educação, estudantes, trabalhadores e o setor produtivo para subsidiar a atualização do documento de referência da educação técnica de nível médio no país. As contribuições podem ser enviadas até o dia 2 de setembro. Ao todo, a proposta contempla a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos distribuídos em 13 eixos tecnológicos.
A iniciativa revisa a edição atual do catálogo, vigente desde 2020. A atualização busca adequar a oferta formativa às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às alterações normativas recentes na legislação educacional, como as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT).
O CNCT orienta o planejamento e a organização de cursos e itinerários formativos para as redes de ensino, informa estudantes sobre perfis profissionais e possibilidades de atuação no mundo do trabalho e serve de parâmetro para o setor produtivo na seleção de profissionais qualificados.
A elaboração da versão preliminar contou com a atuação da comissão de atualização do CNCT e de grupos de trabalho organizados por eixos tecnológicos, reunindo docentes, especialistas e representantes setoriais. Após o término da consulta pública, em setembro de 2026, as contribuições serão analisadas para finalização do documento. A apreciação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) está prevista para ocorrer em outubro, e a 5ª edição do Catálogo deverá ser publicada até dezembro deste ano.
Confira como participar da consulta pública:
- Prazo para participação: 3 de agosto a 2 de setembro de 2026
- Onde participar: plataforma Brasil Participativo
- Quem pode contribuir: estudantes, docentes, gestores públicos, instituições de ensino, sindicatos, conselhos profissionais e sociedade civil em geral