INSTITUCIONAL Data de Publicação: 29 jul 2020 13:33 Data de Atualização: 29 jul 2020 14:54
Foi lançado nesta terça-feira (28) o regulamento que normatiza o processo eleitoral para escolha da nova direção do Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (Cerfead). A eleição está agendada para 1 de setembro, com votação e apuração dos votos realizadas de forma on-line por meio do sistema Helios. A resolução do Conselho Superior (Consup) n.º 19 deflagra e aprova esse documento.
As inscrições de candidatos serão aceitas até as 18h do dia 6 de agosto. Podem se candidatar ao cargo os servidores efetivos da carreira docente ou de cargo de nível superior da carreira dos técnico-administrativos em educação do Cerfead, desde que possuam o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que se enquadrem em, pelo menos, uma das seguintes situações: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de Reitor, previstos na Lei nº 11.892/2008; possuir o mínimo de dois anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ou ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.
Alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, presenciais ou a distância, ofertados pelo Centro de Referência, docentes e técnico-administrativos que compõem o quadro permanente do Cerfead participarão do processo de consulta como eleitores. A Diretoria de Gestão de Pessoas fará a emissão da lista dos servidores docentes e técnicos administrativos aptos a votar, dentro do prazo estabelecido no cronograma eleitoral. Secretaria/Registro Acadêmico do Cerfead farão a emissão da lista dos discentes aptos a votar, disposta em Geral e por Curso, por Turma e ano de ingresso.
A Comissão Eleitoral organizará um debate dentro do período da campanha (17 a 31 de agosto) para que todos os candidatos, em igualdade de condições, apresentem os seus planos de gestão. A data do debate está prevista para 27 de agosto. Cabe à Comissão Eleitoral elaborar as regras para a realização desse debate, em conjunto com os candidatos ou servidores por estes indicados.
Mais informações sobre o regulamento e cronograma da eleição podem ser obtidas na página do pleito.