IFSC inicia processo de revisão do Regulamento Didático-Pedagógico 

ENSINO Data de Publicação: 10 mar 2026 07:30 Data de Atualização: 19 mar 2026 15:17

Tradução da notícia em Libras:

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) deu início ao processo de revisão do Regulamento Didático-Pedagógico (RDP), documento que estabelece as normas que orientam as atividades de ensino, pesquisa e extensão na instituição. A iniciativa busca atualizar o regulamento e alinhá-lo às diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025–2029. Segundo o diretor de Ensino, Niguelme Cardoso Arruda, da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), a revisão é motivada pela necessidade de modernizar processos acadêmicos, adequar o regulamento às novas diretrizes estratégicas da instituição e responder a demandas acumuladas pela comunidade acadêmica nos últimos anos. 

Em reunião realizada na última semana, os diretores de Ensino e chefes dos departamentos de Ensino, Pesquisa e Extensão (Depes) dos câmpus conheceram a metodologia que será aplicada no processo de revisão, a qual possibilitará a colaboração de servidores e estudantes. No encontro, foram debatidos os fluxos de trabalho, as etapas de escuta à comunidade e os procedimentos a serem adotados na sistematização das propostas.

A metodologia proposta prevê uma construção coletiva, com participação de toda a comunidade acadêmica. Os câmpus poderão organizar debates internos para discutir o documento e reunir propostas de alteração. Além dos servidores docentes e técnico-administrativos, os estudantes também poderão participar do processo. Ao final dessas discussões, cada unidade deverá encaminhar suas contribuições por meio de um formulário institucional, a ser disponibilizado na página https://ifsc.edu.br/atualizacao-rdp

"Para tanto, cada câmpus poderá, considerando sua estrutura e realidade, estabelecer a metodologia que melhor lhe atenda. O importante é que seja um processo de construção coletiva", salienta Niguelme. O período para envio das contribuições inicia nesta terça-feira, dia 10 de março, e deve permanecer disponível até dia 15 de maio, para que todos os segmentos tenham tempo hábil de registrar suas percepções e sugestões técnicas. 

Os gestores da área de Ensino terão papel central na organização do processo. “Eles atuam como articuladores do processo em cada câmpus. Cabe a eles mobilizar servidores e estudantes, organizar momentos de discussão interna (reuniões setoriais, reuniões gerais) e garantir que as especificidades de cada câmpus sejam consideradas e enviadas à comissão central", afirma o diretor.

Embora todo o documento esteja aberto a sugestões, áreas como processos de avaliação, validação de unidades curriculares, critérios de ingresso, bem como a própria estrutura do documento são consideradas prioritárias devido ao impacto direto no cotidiano acadêmico, avalia o diretor.

Próximas etapas

Após o encerramento do período de consulta, será constituído um grupo de trabalho responsável por sistematizar as contribuições recebidas e elaborar a primeira versão da minuta do novo regulamento. Essa etapa deve ocorrer entre maio e julho. A minuta será posteriormente submetida à consulta pública entre agosto e setembro, quando a comunidade acadêmica poderá novamente se manifestar. 

Também estão previstas discussões com instâncias institucionais e fóruns temáticos, como o Fórum dos Registros Acadêmicos (FRA), o coletivo de diretores de Ensino e chefes dos Depes (Direns) e o Fórum das Coordenadorias Pedagógicas. A previsão é que a versão final do documento seja concluída pelo grupo de trabalho até dezembro de 2026. Em seguida, o texto será encaminhado para apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e, posteriormente, para aprovação do Conselho Superior (Consup), com expectativa de análise no início de 2027.

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