BLOG DO IFSC Data de Publicação: 24 nov 2021 06:11 Data de Atualização: 24 jan 2023 08:21
Segundo o IBGE, 56,1% dos brasileiros se declaram negros ou pardos. Apesar de serem a maioria da população, são a minoria ocupando cargos de decisão (29,9%), cargos políticos (24,4%) e pouco são representados em propagandas ou tramas televisivas, nas quais são personagens estereotipados e que geralmente moram nas periferias.
Agora, ao acompanhar o noticiário é possível perceber que a maioria dos casos de violência e mortes envolvem a população negra. Uma pessoa preta ou parda tem 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio intencional do que uma pessoa branca. Mas por que isso acontece? Por que é preciso explicar o racismo?
No post do Blog do IFSC desta semana, vamos falar sobre isso. Conversamos com o coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Câmpus Gaspar, o professor Luiz Herculano de Sousa Guilherme e com o professor Cícero Santiago de Oliveira, coordenador do Neabi do Câmpus Canoinhas, para explicar melhor este tema e também juntamos o material da campanha que está no nosso Instagram neste mês: “IFSC contra o preconceito”, promovida pelos Neabis do IFSC e pelo nosso Comitê de Direitos Humanos.
O que é racismo?
O racismo consiste no preconceito e na discriminação com base em características étnicas. Segundo o professor Luiz Herculano:
“É um conjunto de ideias, pensamentos e ações que parte do pressuposto da existência de raças superiores e inferiores. Consiste em uma atitude depreciativa e discriminatória em relação a um grupo social ou étnico”.
Para melhor compreender o racismo é preciso entender alguns conceitos que aparecem relacionados a ele, como por exemplo, preconceito, discriminação e desigualdade racial. O preconceito é o conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos. Já a discriminação é o ato de segregar ou de não aceitar uma pessoa ou um grupo de pessoas por conta de alguma característica biológica, cultural, social ou simplemente porque é diferente.
Lembrando que racismo é crime no Brasil, conforme a Lei Nº 7.716, cuja pena para a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é de reclusão de um a três anos e multa.
De acordo com o Art. 1º do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei Nº 12.288/10, compreende-se por discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
Outro conceito importante, também presente no Estatuto da igualdade racial é o de desigualdade racial, que diz respeito a toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
Aí você pode pensar: “Ok... O racismo consiste no preconceito e discriminação para com determinadas etnias e é crime. Mas, como isso está relacionado à violência?” 🤔
No Brasil, as pessoas não têm oportunidades iguais de acesso e permanência nas instituições de ensino. Dados do IBGE de 2018 mostram que 9,1% dos negros eram analfabetos, enquanto apenas 3,9% dos brancos encontram-se nessa condição. Além disso, a proporção de pessoas pretas ou pardas de 18 a 24 anos de idade com menos de 11 anos de estudo e que não frequentavam escola é de 28,8%, enquanto a de pessoas brancas na mesma situação é de 17,4%.
O resultado mais desfavorável apontado pelo IBGE para as pessoas pretas ou pardas foi identificado na Região Sul, onde a proporção de jovens de 18 a 24 anos com menos de 11 anos de estudo e que não frequentavam escola alcançou 37,2%, ressaltando a maior evasão escolar por parte dos estudantes negros.
Quanto ao ensino superior, os estudantes negros aparecem em proporções semelhantes aos estudantes brancos. Apesar disso, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas (R$ 2.796) foi 73,9% superior ao das pretas ou pardas (R$1.608). Em média, uma pessoa branca ganhava, em 2018, R$17 por hora de trabalho, enquanto uma negra R$ 10 por hora, diferença que é percebida independente do nível de instrução. Entre os maiores rendimentos, apenas 27,7% eram de pessoas negras - lembrando que estas compõem 56% da população brasileira.
Diante desses dados, não é difícil imaginar que com menos anos de estudos e salários menores, as condições de moradia sejam mais precárias para grande parte da população negra, expondo-a a situações de vulnerabilidade. Não é à toa que existe um Sistema de Cotas, justamente para buscar ampliar o acesso de pessoas pretas, pardas e indígenas a instituições públicas de Educação.
-> Como se inscrever pelo sistema de cotas do IFSC?
Pode ser cansativo ler tantos dados, mas imagina que não são números, são pessoas que os compõem e que vivem esta realidade. É por isso que fazemos este destaque!
->Veja os dados completos do IBGE (2018) clicando aqui
O que é racismo estrutural?
Mas, para entender melhor essa desigualdade e por que os negros são as maiores vítimas de violência, é preciso falar do racismo estrutural e institucional. Ele permeia a sociedade brasileira e influencia as ações do nosso cotidiano.
É o racismo que está “normalizado” na sociedade e nas estruturas sociais. Parece difícil compreender o conceito, mas é possível pensá-lo a partir das oportunidade desiguais de acesso à educação, da quantidade menor de pessoas negras ou indígenas em posição de liderança e principalmente nas estatísticas de violência, que atinge muito mais a população negra (em 2019, 77% das vítimas de homicídio eram negras, segundo dados do Atlas da Violência 2021).
Na conversa que tivemos com o professor Luiz, ele citou o pesquisador Franz Fanon (1980) que entendia o negro como um perigo biológico:
“Essa ideia amplamente disseminada no Brasil pós-abolição explica o porquê da rejeição que o povo negro sofreu e sofre. Na época era inaceitável parecer com alguém que fora tão rejeitado durante séculos e que não era considerado um ser humano. Ou seja, o medo biológico ao qual se refere Fanon (1980) pauta-se na concepção de que eu me pareceria com aquilo que mais odiei e rejeitei, por isso qualquer traço que me fizesse lembrar essa herança tinha de ser apagado”.
Segundo nosso professor, a esse medo fomentou duas questões importantes no Brasil: a política de branqueamento, que trouxe para o país os imigrantes não ibéricos ( destacam-se alemães e italianos), pois eles tinham a expertise da técnica para o trabalho com a terra e a brancura pura que não era conseguida com os ibéricos; o racismo estrutural, que é o termo usado para reforçar o fato de que existem sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras.
A falta de representatividade e falta da garantia de direitos fundamentais - como acesso à saúde, educação, moradia digna, segurança e políticas públicas - aprofunda a desigualdade e o contexto racista brasileiro. Veja o que o professor Luiz disse sobre o apagamento da existência do negro:
“Ver e compreender que somos racistas dói, mas ser antirracista é mais complexo ainda, pois a população negra não faz falta nos espaços em que não é convidada ou tem sua permissão para estar”.
Assista ao que os professores do IFSC Luiz Herculano e Cícero Santiago de Oliveira falaram sobre o racismo no Brasil:
Como não ser racista?
Essa não é uma resposta fácil. O combate ao racismo começa na reflexão crítica sobre diferentes aspectos do cotidiano. Por exemplo, alguns ditados e expressões populares tem cunho racista: “mercado negro” para caracterizar o mercado ilegal, “black friday”, “A coisa tá preta”, e etc. são algumas das frases populares que reforçam o racismo estrutural brasileiro e precisam ser evitadas. Cabe a pergunta: Quais comportamentos no meu dia a dia podem estar estruturados sobre ideias racistas? O quanto eu conheço e respeito outras culturas?
Para isso, é preciso falar sobre racismo e admitir que ele existe e buscar conhecer e valorizar a cultura negra e seu papel na sociedade brasileira. Além disso, cobrar incentivos públicos para que haja representação negra na política, na educação, no direito, na publicidade e etc.
O professor Cìcero nos ressaltou que o desafio é implementar práticas antirracistas em todas as áreas, englobando a educação, a comunicação e os demais serviços prestados por instituições públicas e privadas. É comum a reprodução de práticas discriminatórias sem que se perceba, por isso o professor destaca a necessidade de reflexão crítica sobre as práticas dentro de todas as áreas do conhecimento e em que medida essas ações podem estar excluindo grupos da população:
“Por isso é fundamental que a gente insira no currículo [das escolas] a história e cultura afro-brasileira e indígena como reza a legislação. Isso vai fortalecer uma perspectiva de valorização dentro de cada um dos nossos câmpus. Dentro do ponto de vista da rotina, isso envolve a gente ter autores e autoras negras em nossas bibliotecas, refletir nos projetos pedagógicos dos cursos como que eles dialogam com essas populações, valorizar o calendário de lutas e simbologias da cultura afro-brasileira. Esses movimentos vão ajudar a fortalecer uma consciência crítica coletiva sobre a importância da valorização da diversidade. Isso vai nos ajudar a ver os outros povos de maneira mais respeitosa e entender os dilemas que estão colocados para os meninos e meninas negras”..
Sofri ou presenciei um caso de racismo no IFSC. O que devo fazer?
Caso você tenha presenciado ou sofrido uma situação de preconceito ou discriminação racial deve denunciar o caso na Ouvidoria do IFSC. É importante entender que os casos de racismo precisam ser apurados em duas instâncias distintas: administrativa e criminal. A instância administrativa é de responsabilidade do IFSC. Já a criminal é apurada pelos órgãos competentes, como o Ministério Público Federal, por exemplo.
Dessa forma, cabe ao IFSC apurar as denúncias e aplicar as penalidade administrativas, e paralelamente outras entidades farão a apuração e aplicação das penalidades criminais. Portanto, a pessoa denunciada poderá sofrer sanções administrativas e penais.
Lembrando que as denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa que tenha sofrido ou presenciado a situação no IFSC, independentemente se o fato ocorreu com um servidor público, aluno ou trabalhador terceirizado. Em todos os casos, a Ouvidoria estará preparada para receber a denúncia e orientar quanto aos procedimentos cabíveis em relação ao ocorrido, por isso é fundamental falar com a Ouvidoria.
-> Ouvidoria do IFSC: veja como fazer uma denúncia
IFSC contra o preconceito
Durante este mês de novembro, o Comitê de Direitos Humanos e os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabis) do IFSC promovem a campanha “IFSC contra o preconceito”. As ações englobam publicações nas redes sociais e eventos sobre questões étnico-raciais em uma proposta de promover uma educação antirracista em alusão ao mês da consciência negra.
-> Confira a programação de eventos clicando aqui.
Veja frases de cunho racista que ainda são comuns e que devemos evitar:
Também já publicamos um material explicando o que é um Neabi:
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