GESTÃO DE PESSOAS Data de Publicação: 19 jun 2026 14:41 Data de Atualização: 19 jun 2026 14:58
O Grupo de Trabalho (GT) RSC-TAE do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) lançou um formulário para técnicos administrativos interessados em compor as comissões responsáveis pela análise dos processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) nos câmpus e na Reitoria da instituição.
A iniciativa faz parte dos preparativos realizados pelo IFSC para implementação do RSC-TAE, benefício previsto na Lei nº 15.367/2026 e que ainda aguarda regulamentação complementar por parte do governo federal.
Os servidores interessados em integrar as comissões devem preencher o formulário disponível neste link até 29 de junho. Todos os membros e suplentes devem ser servidores estáveis, integrantes do PCCTAE.
Segundo as informações disponibilizadas até o momento, a Comissão Central do RSC-TAE será composta por três a nove membros, indicados de forma paritária pelo Conselho Superior (Consup), Comissão Interna de Supervisão (CIS) e Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Paralelamente, o IFSC trabalha na organização de um banco de interessados para atuação nas comissões dos câmpus e Reitoria.
Trabalho preparatório
Embora a regulamentação federal ainda não tenha sido publicada, o IFSC vem realizando uma série de ações para garantir agilidade na implementação do RSC-TAE.
Para isso, foi criado o Grupo de Trabalho RSC-TAE (Portaria nº 1175/2026), com a tarefa de estudar a legislação, acompanhar as discussões nacionais e propor soluções para operacionalização no âmbito institucional.
Entre as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho estão:
- Análise de sistemas em estágio avançado de desenvolvimento por outras instituições federais de ensino, para dar celeridade aos cadastros e análises de processos;
- Organização de orientações para busca de documentação comprobatória;
- Criação e atualização da página oficial do RSC-TAE no Portal do Servidor do IFSC
“A criação do GT-RSC demonstra o compromisso do IFSC em preparar-se de forma responsável e antecipada para a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências. Mesmo diante da ausência de regulamentação federal definitiva, o grupo vem realizando um trabalho técnico consistente, analisando normativas, avaliando soluções tecnológicas e estruturando procedimentos que permitirão maior agilidade, transparência e segurança jurídica na tramitação dos processos. Esse esforço conjunto reforça o compromisso institucional com a valorização dos servidores técnico-administrativos e com a construção de um processo sólido e eficiente para toda a comunidade do IFSC”, destacam a diretora executiva, Ana Paula Kuczmynda da Silveira, e o diretor de Gestão de Pessoas, Jean Carlos Gitassi, integrantes do GT.
Sistema para cadastro e análise de processos
Nos últimos dois meses, o GT fez um levantamento dos documentos já disponibilizados e publicados sobre o tema e definiu os parâmetros necessários para o sistema no qual serão cadastrados e analisados os processos RSC-TAE. A partir disso, o grupo avaliou ferramentas desenvolvidas por cinco instituições federais de educação para identificar a solução tecnológica mais aderente às necessidades do IFSC.
Após as análises técnicas, o grupo deliberou pela priorização das tratativas com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), considerando tratar-se de um sistema mais robusto e confiável, com os seguintes destaques:
- Facilidade de uso por parte do usuário;
- Integração de um simulador de RSC;
- Utilização futura para os processos de RSC-Docente e Classe Titular Docente;
- Celeridade nas tratativas para a implantação do sistema;
- Parceria entre as instituições para a construção de normativas.
“Do ponto de vista técnico, caminhamos para um plano de trabalho integrado com o IFRS, no qual os analistas das instituições irão atuar em conjunto na evolução da ferramenta, fortalecendo a atuação das TICs dos IFs em rede”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação do IFSC, Sérgio Nicolau da Silva.
Fique informado
As principais informações sobre o andamento do RSC-TAE no IFSC, documentos, legislação e atualizações do Grupo de Trabalho estão disponíveis na página do Portal do Servidor.