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Consup aprova parcialmente Política de Segurança Sanitária do IFSC para a Covid-19

INSTITUCIONAL Data de Publicação: 30 nov 2020 17:45 Data de Atualização: 30 nov 2020 18:06

O Conselho Superior (Consup) do IFSC aprovou parcialmente na tarde desta segunda-feira (30 de novembro) a Política de Segurança Sanitária para a Covid-19 – que é a nova nomenclatura do documento que antes era chamado de Plano de Contingência do IFSC para a Covid-19.

A aprovação do texto, ainda que de forma parcial, não implica a deflagração das fases validadas pelo Consup, tampouco define datas para retorno de atividades presenciais, sejam administrativas ou acadêmicas. A Política de Segurança Sanitária apenas define os regramentos a serem seguidos em cada fase da retomada gradual das atividades presenciais, sem estabelecer cronograma.

Os colegiados dos câmpus terão até 15 de fevereiro para elaborar seus planos locais, tendo como referência os regramentos aprovados na Política de Segurança Sanitária.

Sobre a Política

O documento que vai orientar o retorno das atividades presenciais do IFSC, levando em conta as particularidades e cuidados a serem tomados em função da pandemia de Covid-19, foi elaborado ao longo de sete meses. O processo foi organizado por um grupo de trabalho formado por servidores da instituição, com apoio de um Comitê Técnico-Científico.

Organizada em nove capítulos e dez anexos, a Política de Segurança Sanitária apresenta diretrizes para enquadramento de perfis de risco nas diversas atividades institucionais, protocolos biossanitários e orientações para o uso comum das diversas dependências dos câmpus e da Reitoria. No capítulo 9 estão detalhadas as propostas para organização das atividades nas fases de zero a 5 – sendo a fase zero aquela na qual não há atividades presenciais de qualquer natureza, e a 5, a futura etapa de retomada total de atividades acadêmicas e administrativas presenciais.

As diretrizes aprovadas nesta segunda pelo Consup serão publicadas em resolução do colegiado. Veja o teor de cada uma das fases:

FASE ZERO
Período de suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais conforme deliberação do Consup

Atividades realizadas:
- Somente atividades essenciais e excepcionais serão realizadas presencialmente neste período, conforme portaria n. 2.848, de 1º de setembro de 2020;
- Elaboração de normativas que garantam a realização de atividades acadêmicas e administrativas de forma remota;
- Elaboração de diretrizes sobre a realização de atividades presenciais excepcionais e essenciais, incluindo protocolos de biossegurança para o funcionamento mínimos dos câmpus;
- Elaboração de plano de comunicação com os públicos estratégicos pensando as diversas fases de retorno;
- Elaboração e aprovação da Política de Segurança Sanitária e dos Planos de contingência dos câmpus, Cerfead e Reitoria para o retorno presencial às atividades;
- Realização e análise dos resultados de censo institucional;
- Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos para cumprimento dos protocolos de biossegurança recomendados na Política;
- Capacitação da comunidade acadêmica como um todo (servidores, funcionários terceirizados, estudantes e pais/responsáveis pelos alunos) para cumprimento dos protocolos de biossegurança.

Avaliação/monitoramento:
- Acompanhamento da disseminação das informações contidas na Política e nas diretrizes para a realização de atividades remotas, atividades essenciais presenciais e atividades presenciais (a partir da Fase 1);
- Monitoramento de sintomáticos de Covid-19 entre a comunidade escolar;
- Monitoramento de sintomáticos de Covid-19 entre os familiares.

FASE 1
Período de suspensão parcial de atividades administrativas presenciais e de suspensão total de atividades acadêmicas presenciais. Intervalo mínimo de 15 dias para início da fase 2 (retorno parcial das atividades letivas presenciais)

Atividades realizadas:
- Preparação do câmpus para retorno às atividades presenciais;
- Limpeza e desinfecção;
- Sinalização do câmpus, fixação de equipamentos, disponibilização de EPIs;
- Capacitação da comunidade acadêmica como um todo (servidores, funcionários terceirizados, estudantes e pais/responsáveis pelos alunos) para cumprimento dos protocolos de biossegurança;
- Dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 2;
- Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 2;
- Possibilidade de retorno de estudantes formandos de cursos superiores e de pós-graduação, bem como de seus professores, para a realização de experimentos indispensáveis para a conclusão de TCCs ou cumprimento de prazos de projetos de pesquisa caso haja garantia de obediência a todas as normas de segurança e protocolos biossanitários contidos na Política e no plano de contingência da unidade (câmpus ou Reitoria).

Avaliação/monitoramento:
- Conhecimento dos protocolos de biossegurança;
- Monitoramento de sintomáticos de COVID-19 entre a comunidade escolar;
- Monitoramento de sintomáticos de COVID-19 entre os familiares.

FASE 2
Período de retorno parcial às atividades administrativas e acadêmicas - até 30% da comunidade acadêmica. Intervalo mínimo de 21 dias para início da fase 3.

Atividades realizadas:
- Prioridade de retorno: Estudantes formandos para aulas de laboratório e realização de experimentos para a conclusão de Projetos Integradores e TCC; aulas de laboratório com escalonamento de dias e horários para que se reduza o fluxo de circulação de pessoas nos câmpus e em cada laboratório em particular; estudantes de cursos EJA-EPT, conforme avaliação de sua pertinência e possibilidade pelo câmpus;
- Disponibilização de laboratórios de informática a estudantes sem acesso às ANP;
- Retorno de atividades de pesquisa que não possam permanecer paradas tendo em vista o cumprimento de prazos constantes em edital ou sob risco de prejuízo irreparável ao seu andamento;
- Retorno de servidores que não constituam grupo de risco e atuem em setores essenciais à realização das atividades acadêmicas;
- Dimensionamento do número de servidores e dos setores que necessitam trabalhar presencialmente para acionamento da Fase 3;
- Mapeamento de espaços a serem utilizados, de horários e fluxos de atividade para acionamento da Fase 3.

Avaliação/monitoramento:
- Adesão da comunidade aos protocolos de biossegurança;
- Monitoramento de sintomáticos de Covid-19 entre a comunidade escolar e familiares;
- Funcionamento dos horários e fluxos de atividades planejados para a Fase 2.

A reunião do Consup foi transmitida ao vivo e a gravação está disponível no canal do IFSC no YouTube.

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