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Comissão fará estudo para adequação do Cerfead a portaria do MEC

INSTITUCIONAL Data de Publicação: 04 out 2021 18:17 Data de Atualização: 04 out 2021 18:23

O Conselho Superior (Consup) do IFSC deliberou, na reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (4 de outubro), pela criação de uma comissão que irá analisar as possibilidades de adequação do Centro de Referência em Formação e EaD (Cerfead) à Portaria nº 713, de 8 de setembro de 2021, do Ministério da Educação (MEC).

Essa portaria estabelece as diretrizes para a organização dos Institutos Federais e demais instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). No artigo 3°, prevê que os Centros de Referência devem estar vinculados administrativamente a um câmpus, detalhando que essas estruturas devem ser destinadas à oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, nas modalidades presencial e/ou a distância. Extraordinariamente, podem ser criados e vinculados administrativamente à Reitoria, exclusivamente para o desenvolvimento de planos, programas e projetos relacionados à EPT, sem oferta de cursos. Além disso, o orçamento de um Centro de Referência passa a estar dentro do orçamento do câmpus a que ele é vinculado. Leia mais sobre a Portaria 713.

No IFSC, o Cerfead está vinculado à Reitoria, de forma administrativa e orçamentária, por meio da Pró-Reitoria de Ensino (Proen). As mudanças implementadas pela Portaria 713 já estavam sendo esperadas, razão pela qual os servidores do Cerfead vêm discutindo o tema desde julho de 2021, com um grupo de trabalho (GT) coordenado pelo chefe do Departamento de EaD, igor Mendonça. 

Na reunião do Consup, Igor e o diretor do Cerfead, Carlos Mello, apresentaram alguns dos dados levantados pelo GT e formalizaram ao colegiado dois pedidos principais: primeiro, a criação de uma comissão mista para analisar o cenário e propor soluções; segundo, a manutenção do Cerfead com vínculo a um dos câmpus da Grande Florianópolis, para continuidade das ofertas.

A comissão aprovada pelo Consup terá sete membros, sendo quatro representantes dos segmentos do próprio conselho (docente, discente, TAE e egresso), um representante de diretores-gerais da Grande Florianópolis, um representante do Cerfead e um da Proen. O início dos trabalhos será convocado pela Proen e os resultados deverão ser apresentados na reunião do Consup agendada para 22 de novembro.

Recomposição do Consup

Os conselheiros também deliberaram pela realização de eleições suplementares para o preenchimento de vagas em aberto tanto no próprio Consup quanto no Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). No caso do Consup, há necessidade de preenchimento de vagas nos segmentos docente, discente e técnico-administrativo.

Outro ponto discutido foi a indicação dos servidores que irão ocupar cargos de gestão relacionados à Corregedoria-Geral da União (CGU). A diretora-executiva Andréa Andujar apresentou os nomes indicados para a Ouvidoria-Geral, Bertília Giacomelli; para a Assessoria de Correição e Transparência, Eduardo Evangelista; e Tamara Bordin, para a Auditoria Geral.

A 42ª reunião extraordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube. Assista à gravação:

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