INSTITUCIONAL Data de Publicação: 28 abr 2026 19:57 Data de Atualização: 28 abr 2026 20:22
O Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da minuta de instrução normativa e da minuta de fluxo para implementação do Código de Convivência Discente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) encaminhou os documentos aos câmpus, para apreciação, análise e contribuições. As minutas foram elaboradas com o objetivo de orientar e padronizar procedimentos relacionados à aplicação do Código, aprovado pela Resolução CEPE nº 63/2025.
A proposta busca estabelecer, de forma clara, os fluxos, responsabilidades e encaminhamentos a serem adotados nas unidades do IFSC. A minuta da instrução normativa contempla: a divulgação, orientação e prevenção; a identificação da ocorrência e acolhimento inicial; a análise e classificação da conduta; a aplicação das medidas educativas, complementares e disciplinares; o processo disciplinar; o acompanhamento e o encerramento.
A participação das equipes locais é considerada essencial para o aprimoramento da proposta, considerando as especificidades de cada realidade. Assim, o GT solicita a leitura e análise dos documentos e o encaminhamento de contribuições dos câmpus até o dia 31 de maio. Para facilitar a sistematização, a orientação é que cada unidade envie uma manifestação consolidada, reunindo as sugestões das equipes envolvidas.
Acesse a minuta de instrução normativa do Código de Convivência Discente
Acesse a minuta de fluxo para implementação do Código de Convivência Discente