INSTITUCIONAL Data de Publicação: 18 mai 2026 18:42 Data de Atualização: 18 mai 2026 19:30
O Conselho Superior (Consup) aprovou a adequação normativa de resolução que regulamenta a ocupação de pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança (CD e FG), com percentual mínimo, no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A 98ª reunião ordinária do Consup foi realizada nesta segunda-feira, 18 de maio, na Sala dos Conselhos da Reitoria, sob a presidência do reitor Zízimo Moreira Filho.
Os conselheiros aprovaram, com alterações, a adequação para contemplar a Resolução Consup nº 149/2025. O documento regulamenta o Decreto nº 11.443/2023, que dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.
Para discutir novos pontos referentes à pauta, foi agendada uma reunião extraordinária, a ser realizada de forma on-line no dia 1º de junho.
Ainda pela manhã, o Conselho aprovou alterações no Regimento Geral do IFSC, como a inclusão do Colegiado da Reitoria, a subordinação da Diretoria de Gestão de Pessoas à Diretoria Executiva e o atendimento à recomendação da Auditoria para revogar os incisos VIII e IX do Regimento. Também foi aprovada a resolução ad referendum que aprovou o resultado do processo eleitoral para escolha dos representantes do Colegiado de Desenvolvimento de Pessoas (CDP), da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e da Comissão Interna de Supervisão (CIS).
No período da tarde, foram aprovadas mudanças na estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Ensino (Proen). Conforme apresentado, o Departamento de Ingresso (Deing) passou a ser vinculado diretamente à Proen. Foram ainda anunciadas três alterações no âmbito da Diretoria de Ensino (Diren): a recriação do Departamento de Educação a Distância, a criação do Departamento de Graduação e a alteração na nomenclatura do Departamento de EJA e Ensino Técnico Integrado – agora Departamento de Educação Básica na EPT.
Foi também homologado o Edital nº 01/2026, que trata das eleições de membros representantes dos segmentos docente, técnico-administrativo e discente do IFSC para as vagas existentes no Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
Houve votação em bloco para autorização das resoluções ad referendum de criação de três cursos de especialização: Educação a Distância na Educação Profissional e Tecnológica, no Câmpus Chapecó; Mídias Digitais Acessíveis, no Câmpus Palhoça Bilíngue; e Gestão de Riscos e Desastres, no Câmpus Gaspar. Da mesma forma, foi deliberada a oferta do curso técnico em Recursos Humanos, no Câmpus São Lourenço do Oeste. Já a autorização de oferta do curso técnico subsequente em Mecânica, no Câmpus Lages, será discutida na próxima reunião extraordinária.
Por fim, o Conselho aprovou alterações na Resolução nº 48/2023, que dispõe sobre o regimento do Comitê de Governança Digital do IFSC.
A 98ª reunião ordinária do Consup foi transmitida ao vivo pelo canal do IFSC no YouTube.
Assista à gravação:
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