GOVERNO FEDERAL Data de Publicação: 10 mai 2023 17:53 Data de Atualização: 11 mai 2023 15:56
A Secretaria da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 2.278 novas bolsas do Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos superiores das instituições federais de ensino. Essas bolsas serão concedidas a estudantes já inscritos no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Permanência (SISBP) que não foram contemplados em processos passados.
Estudantes que cumpram os requisitos e tenham interesse em receber bolsa poderão se inscrever entre 3 e 30 de junho, pelo SISBP. A Portaria nº 9, de 9 de maio de 2023, prevê a distribuição de até 10 mil bolsas para essa etapa de inscrições, conforme disponibilidade orçamentária.
Os estudantes que atendam aos requisitos necessários, devem apresentar: autodeclaração do candidato; declaração da comunidade do candidato; declaração da Funai ou declaração da Fundação Cultural Palmares; e termo de compromisso do bolsista.
Sobre o Programa Bolsa Permanência
O Programa Bolsa Permanência (PBP) foi instituído pela Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013. Trata-se de uma política pública voltada à concessão de auxílio financeiro a estudantes de graduação matriculados nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas, visando contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados e minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.