GOVERNO FEDERAL Data de Publicação: 17 dez 2020 16:52 Data de Atualização: 17 dez 2020 16:56
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (15 de dezembro) a Resolução nº 2/2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
Disponível em versão eletrônica, o documento disciplina a oferta de cursos na educação profissional técnica de nível médio, em instituições públicas e privadas. O novo suporte de publicação amplia a interatividade com o conteúdo e permite a busca de informações de forma mais rápida e direta.
Além da atualização dos perfis profissionais, a nova versão do CNCT amplia informações relativas a referências com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e a pré-requisitos de ingresso nos cursos. Além disso, apresenta uma lista de termos comuns da Educação Profissional e Tecnológica organizados num glossário.
A nova edição contempla ainda a alteração na denominação de dez cursos, a alteração da carga horária mínima de 19 cursos, a mudança de três cursos de eixo tecnológico, a inclusão de 13 novos cursos e a inclusão de uma série de cursos na tabela de convergência.
As instituições terão prazo de dois anos para adaptar a organização da oferta às alterações, bem como para fazer as adequações nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) envolvidos. Para os estudantes que começaram seus cursos até 2020, fica resguardada a diplomação de acordo com o projeto pedagógico original.
Para mais informações, consulte o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos e a Resolução nº 2/2020 do MEC.