Estrutura Organizacional e Regimentos

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A estrutura organizacional do IFSC é apresentada nos principais documentos institucionais: Estatuto, Regimento Geral, Regimento Interno dos Câmpus e Instruções Normativas. Após aprovada pelos órgãos internos competentes essa estrutura é cadastrada em sistemas do Governo Federal e internos, como o SIG.

Estatuto do IFSC

Regimento Geral do IFSC

Estrutura Organizacional da Reitoria - Instrução Normativa nº 07/2026 - Altera a Instrução Normativa nº 41/2025 (retificado pela IN 11/2026) e dispõe sobre a estrutura e as atribuições do Gabinete da Reitoria e unidades a ele vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Estrutura Organizacional da PROAD - Instrução Normativa nº 37/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Administração e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Estrutura Organizacional da PRODIN - Instrução Normativa nº 32/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Estrutura Organizacional da PROPPI - Instrução Normativa nº 31/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Estrutura Organizacional da PROEX - Instrução Normativa nº 30/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

Estrutura Organizacional da PROEN - Instrução Normativa nº 42/2025 - Dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Pró-Reitoria de Ensino e unidades a ela vinculadas no âmbito do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC

É importante destacar que o Consup, por meio da Resolução n° 71/2024, autorizou o processo de revisão tanto do Estatuto quanto do Regimento Geral do IFSC.

Regimentos aprovados da Reitoria:

Regimentos aprovados dos Câmpus:

Serviços

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Planos, manuais e modelos

Minuta Padrão de Regimento Interno de Câmpus (atualizada em 11/12/2023)
Modelo: Portaria de nomeação da Comissão Local Regimentos dos Câmpus

Regulamentações e orientações técnicas

Externas

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Decreto nº 6.986, de 20 de outubro de 2009 - Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos.
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às instituições federais de ensino; altera as Leis nºs 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de outubro de 2007; revoga as Leis nºs 5.490, de 3 de setembro de 1968, e 5.758, de 3 de dezembro de 1971, e os Decretos-Leis nºs 245, de 28 de fevereiro de 1967, 419, de 10 de janeiro de 1969, e 530, de 15 de abril de 1969; e dá outras providências.
Portaria MEC nº 1.291, de 30 de dezembro de 2013 - Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão.
Portaria MEC nº 393, de 10 de maio de 2016 – Altera Portaria MEC no 1.291, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 - Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
Portaria MEC nº 44, de 21 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Internas

Resolução Consup nº 28, de 31 de agosto de 2009 - Aprova, ad referendum, o Estatuto do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
Esclarecimentos sobre o Estatuto, após aprovação do MEC
Resolução Consup nº 54, de 05 de novembro de 2010 - Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
Parecer da Procuradoria nº 314, de 2010 - Criação do Colegiado Acadêmico com caráter deliberativo no âmbito de cada Câmpus e a abrangência de atividades sem funções gratificadas.
Resolução Consup nº 40, de 20 de novembro de 2014 - Aprova o PDI 2015-2019 – na seção 7.3.3 Procedimentos para recomposição do quadro, apresenta a Tipologia dos Câmpus (I, II, III, IV, V, VI) e em que tipo cada câmpus está enquadrado.
Súmula da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes do IFSC, de 13 de setembro de 2016 - Aprova realocação de FG, critérios para a próxima distribuição entre os Câmpus e apresenta o quadro de funções do IFSC.
Resolução Codir nº 08, de 1º de setembro de 2016 - Aprova a estrutura organizacional dos Câmpus do IFSC, no que se refere à alocação de Funções Gratificadas.
Portaria do(a) Reitor(a) nº 1305, de 05 de maio de 2022 - Cria as Coordenadorias do Núcleo de Acessibilidade Educacional
Resolução Consup nº 63, de 11 de dezembro 2023 - Aprova alteração no regimento geral do IFSC e na minuta padrão de regimento interno para os câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Santa Catarina (IFSC).
Instrução Normativa nº 16 de 11 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Reitoria do IFSC.

Capacitações e materiais de apoio

Texto "Atualização dos regimentos internos": este texto resgata informações sobre o início do projeto.
Perguntas Frequentes: Regimentos Internos (1ª Ed., Dezembro de 2022)
Respostas Rápidas: Estrutura Organizacional e Regimentos (1ª Ed., Dezembro de 2022)
Manual: Como montar a Minuta do Regimento de seu Câmpus

Orientações para quem atua na Reitoria

Revisão do Estatuto - Lista de Inconsistências do Estatuto:A lista tem o objetivo de registrar todas as inconsistências encontradas no Estatuto atual e que devem ser consideradas no momento de atualização do documento.
Revisão do Regimento Geral - Lista de Inconsistências do Regimento Geral: A lista tem o objetivo de registrar todas as inconsistências encontradas no Regimento Geral atual e que devem ser consideradas no momento de atualização do documento.
Revisão da Instrução Normativa – Estrutura Organizacional - Lista de Inconsistências da Instrução Normativa – Estrutura Organizacional: A lista tem o objetivo de registrar todas as inconsistências encontradas na Instrução Normativa (que trata da Estrutura Organizacional do IFSC) e que devem ser consideradas no momento de atualização do documento.

Equipe

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