BLOG DO IFSC Data de Publicação: 10 jun 2020 18:26 Data de Atualização: 24 jan 2023 11:26
Vocês já têm acompanhado nas últimas semanas a situação na gestão do IFSC. Já fizemos um post sobre isso e agora vamos complementá-lo, resgatando a cronologia dos acontecimentos, tomando como base as informações oficiais que temos disponíveis, para vocês entenderem como chegamos até aqui. Vamos lá?
5 de dezembro de 2019
Dia da votação para o segundo turno das eleições para reitor do IFSC. Concorrem ao cargo os professores Mauricio Gariba Júnior e André Dala Possa. Num processo que teve a participação de 8.270 votantes, o professor Maurício Gariba Júnior foi eleito o reitor para o mandato de mandato 2020-2024 com um índice de votação (IV) de 36,29. O segundo colocado, professor André Dala Possa, ficou com um índice de votação de 26,08.
Já explicamos aqui como funciona o nosso processo eleitoral.
16 de dezembro de 2019
O Conselho Superior (Consup), órgão máximo e deliberativo do IFSC, homologa o resultado das eleições 2019, nas quais foram escolhidos o reitor e os diretores-gerais de 21 câmpus para o período 2020-2024. Leia neste post o papel do Consup.
13 de fevereiro de 2020
O reitor eleito do IFSC, Maurício Gariba Júnior, e sua equipe são recebidos pela então reitora, Maria Clara Kaschny Schneider, e gestores da Reitoria para a primeira reunião de transição.
18 de abril de 2020
Depois de oito anos na gestão, chega ao fim o segundo mandato da professora Maria Clara Kaschny Schneider.
20 de abril de 2020
O professor Lucas Dominguini - na época diretor-geral do Câmpus Criciúma - é nomeado pelo Ministério da Educação para exercer o cargo de reitor pro tempore do IFSC. Entenda aqui o que é um reitor pro tempore.
Quem assina a nomeação é o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na portaria 406 de 17 de abril de 2020, publicada no dia 20. Dominguini confirmou que chegou a ser sondado pelo MEC, mas declinou da indicação. No mesmo dia, solicitou ao MEC que tornasse o ato sem efeito e afirmou que, até que se retificasse o ato, não tomaria nenhuma atitude ou prerrogativa do cargo de reitor.
Com a recusa do professor em aceitar a nomeação, quem fica respondendo pela instituição é a então diretora-executiva do IFSC, Silvana Lisboa, que fez parte da equipe da professora Maria Clara. O IFSC não possui um cargo de vice-reitor. Pelo nosso Estatuto, na hierarquia institucional, quem está na diretoria executiva é quem substitui o reitor quando necessário.
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), à qual os Institutos Federais estão vinculados, envia um ofício ao IFSC justificando a nomeação de um reitor pro tempore ao invés da nomeação do reitor eleito. De acordo com o documento, a nomeação aconteceu porque, durante a análise da conformidade documental do processo de consulta à comunidade, teria sido identificada a existência de restrições, resguardadas por sigilo. Essas restrições, segundo o ofício da Setec, esbarrariam nos requisitos estabelecidos nas previsões do Decreto 9.916, de 18 de julho de 2019, que trata dos critérios gerais para ocupação de cargos em comissão. Por essa razão, o Ministério da Educação teria entendido pela pertinência de sobrestar (termo jurídico que significa interromper, suspender) a análise do processo eleitoral e nomear um reitor pro tempore enquanto isso se resolve.
23 de abril de 2020
O Conselho Superior do IFSC, em sua primeira autoconvocação da história institucional (quando os próprios conselheiros convocam uma reunião ao invés de serem convocados pelo presidente do Conselho, que é o reitor), delibera por encaminhar um ofício ao Ministério da Educação defendendo o resultado do processo eleitoral realizado em 2019. Os conselheiros decidiram também por encaminhar ao MEC indicações de outros servidores que possam temporariamente assumir o cargo de reitor, até que se resolva a situação de sobrestamento do processo de nomeação de Gariba. A decisão sobre quais seriam esses nomes ficou a cargo da gestão eleita.
27 de abril de 2020
Em nova reunião do Conselho Superior, a equipe do professor Gariba apresenta os nomes indicados para enviar como opção ao MEC para assumirem o cargo na condição de pro tempore. Os nomes sugeridos foram os de Adriano Larentes da Silva, Aloísio da Silva Júnior, Andréa Martins Andujar, Flávia Maia Moreira, Jesué Graciliano da Silva e Valter Vander de Oliveira, todos componentes da chapa de Gariba na eleição de 2019, além do próprio reitor eleito.
4 de maio de 2020
O MEC responde aos encaminhamentos por meio de ofício com a justificativa para não nomeação dos nomes encaminhados e com a designação do professor André Dala Possa como reitor pro tempore e uma nova portaria do MEC é publicada.
O professor André Dala Possa aceita a nomeação. Em nota encaminhada aos servidores do IFSC, o reitor pro tempore André Dala Possa afirmou reconhecer a eleição do professor Maurício Gariba Júnior e ressaltou a condição de transitoriedade de sua nomeação. André foi o segundo colocado nas eleições de 2019 e, segundo ele próprio afirmou na nota, esse teria sido o critério tomado pelo MEC para optar por seu nome.
6 de maio de 2020
O reitor pro tempore nomeia o professor Juarez Pontes, que estava aposentado, para assumir a Diretoria Executiva do IFSC. Servidor do IFSC desde 1980, o professor foi diretor sistêmico da antiga Escola Técnica Federal, diretor da Unidade São José e, já na atual institucionalidade, diretor-geral dos câmpus Chapecó e São Carlos do IFSC.
O Conselho Superior do IFSC faz uma nova autoconvocação e delibera por encaminhar à Setec uma solicitação dos documentos relativos à sucessão na reitoria da instituição. Em ofício, o Conselho reivindica a destituição do atual reitor pro tempore, em função de "riscos para a estabilidade institucional" com sua permanência no cargo. O posicionamento consta em nota oficial emitida pelo órgão.
Em outro ofício, os conselheiros solicitam acesso à íntegra dos processos de nomeação do reitor eleito, Maurício Gariba Júnior; de nomeação dos reitores pro tempore Lucas Dominguini, que não aceitou o cargo, e André Dala Possa, nomeado em 4 de maio.
A reunião contou com a presença do diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Kedson Raul de Souza Lima, que relatou como se deu a escolha do Ministério da Educação por um reitor pro tempore para a instituição.
12 de maio de 2020
Por meio de portarias do reitor pro tempore, são nomeados três novos pró-reitores. Para o cargo de pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, foi designado o professor do Câmpus Lages, Ailton Durigon. A professora Fabiana Besen Santos, do Câmpus Garopaba, foi nomeada para o cargo de Pró-Reitora de Administração e o professor Egon Sewald Junior, do Câmpus Florianópolis, assumiu o cargo de pró-reitor de Desenvolvimento Institucional.
25 de maio de 2020
Em mais uma reunião, o Consup aprova a proposta para que membros da equipe do reitor eleito Maurício Gariba Júnior participem dos colegiados da instituição. Essa participação não implica na alteração da composição dos colegiados, já que o Consup definiu que a equipe poderá participar das discussões, porém sem direito a voto.
O Consup também aprova uma manifestação favorável à manutenção das atividades de transição de gestão da equipe eleita com as equipes técnicas da Reitoria, a pedido do reitor eleito. Além disso, aprovou a elaboração de novo ofício ao Ministério da Educação (MEC) para cobrar respostas aos ofícios 331 e 332, enviados em 6 de maio e que continuam sem respostas.
26 de maio de 2020
O reitor pro tempore, André Dala Possa, publica a portaria nº 1896 suspendendo as atividades de transição com a equipe de gestão eleita até que ocorra sua nomeação.
4 de junho de 2020
André Dala Possa completa 30 dias no cargo de reitor pro tempore da instituição.
10 de junho de 2020
Em reunião do Conselho Superior, reiterou-se o posicionamento do dia 25 de maio, solicitando emissão de resolução sobre as decisões tomadas naquela reunião e deixando a cargo do reitor pro tempore revisar a emissão da portaria nº 1896 para não incorrer em possível irregularidade administrativa.
16 de junho de 2020
O professor Rafael Nilson Rodrigues, do Câmpus Florianópolis, é designado para o cargo de pró-reitor de Extensão e Relações Externas.
Gestão pro tempore
O professor Luiz Otávio Cabral, do Câmpus Florianópolis-Continente, permanece como pró-reitor de Ensino.
Houve mudanças também em outros cargos de gestão da Reitoria: na Pró-reitoria de Ensino, assumiram a pedagoga Elizabethe Costa Franca (Câmpus Florianópolis-Continente) como diretora de Assuntos Estudantis, o professor Salézio Francisco Momm (Câmpus São José) como diretor de Estatísticas e Informações Acadêmicas e o professor Tiago Morais Nunes (Câmpus Florianópolis) como diretor de Desenvolvimento de Ensino. Já na Pró-reitoria de Extensão e Relações Externas, a professora Letícia Cunico (Câmpus Araranguá) assumiu a diretoria de Extensão.
Nos câmpus, todos os diretores-gerais eleitos já assumiram suas funções, com mandatos pro tempore, já que se aguarda a nomeação do reitor eleito para que iniciem seus mandatos junto com ele. Conheça aqui quem está à frente de cada câmpus.
E agora?
O reitor eleito já declarou que ingressou com ação judicial para buscar a sua nomeação e, apesar de a antecipação de tutela ter sido negada, o pedido ainda não foi julgado.
Até o momento, o MEC não respondeu os ofícios do Conselho Superior do IFSC pedindo acesso às documentações dos processos de nomeação dos reitores pro tempore, bem como informações da decisão de não nomeação do reitor eleito.
A legislação não prevê um prazo para que a instituição tenha um reitor pro tempore. No Brasil, situações semelhantes já ocorreram em outros institutos e centros federais. O Cefet-RJ, por exemplo, está com uma direção pro tempore desde agosto do ano passado. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte também está com uma gestão pro tempore desde abril deste ano - apesar de uma decisão judicial liminar determinar que o reitor eleito assumisse o cargo, nova decisão suspendeu sua nomeação e o IFRN segue com um reitor pro tempore, até que seja julgada em definitivo a ação na justiça ou que o MEC decida pela nomeação do reitor eleito.
Existem algumas possibilidades para a nomeação do reitor eleito: uma decisão judicial favorável à sua ação judicial; uma decisão do MEC por exonerar o reitor pro tempore e nomear o reitor eleito; o reitor pro tempore renunciar ao cargo (e neste caso, o MEC deve nomear outro reitor pro tempore até que se conclua a análise de nosso processo eleitoral que está sobrestada - esse pro tempore pode ser tanto um dos nomes enviados pelo Conselho Superior, que inclui o próprio reitor eleito, quanto outra pessoa); o processo administrativo utilizado pelo MEC como justificativa para a não nomeação ser concluído para que o MEC possa analisar o processo eleitoral do IFSC finalizado em 2019 (que, segundo o próprio Ministério, está parado aguardando por isso).
Como sempre destacamos, acompanhem nossos canais oficiais para ficarem informados. Qualquer nova informação será noticiada por eles.
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